Processo 66970/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2005 09:37
Autuado em 21/02/2005 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1906/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1906/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2006 Acórdão   1906/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2006   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2006 10:08 do Protocolo nº 239745/06
01/11/2005 14:24 do Protocolo nº 436237/05
23/05/2005 08:38 do Protocolo nº 192583/05, referente complementação de documentos (fls.45 e 46).
09/05/2005 12:12 do Protocolo nº 191072/05, referente complementação de documentos (fls.43 e 44).
18/03/2005 13:18 do Protocolo nº 101065/05, referente complementação de documentos (fls.27a 42).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1906/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 467/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2006 10:20 DP Processo em remessa externa
06/10/2006 09:44 DP  
04/10/2006 09:13 S2C  
03/10/2006 13:48 S1C  
27/09/2006 17:55 DG  
20/09/2006 16:46 SAUDI  
20/09/2006 15:46 S2C  
18/07/2006 10:21 SAUDI  
10/07/2006 11:00 SMPjTC Parecer nº 12005/2006 - aprovação
18/04/2006 14:42 DAT Instrução nº 4381/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
13/04/2006 15:48 SAUDI  
04/04/2006 10:09 DP  
29/03/2006 09:52 SMPjTC Parecer nº 5344/2006 - desaprovação
13/10/2005 17:11 DAT Instrução nº 2343/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/02/2005 09:37 DAT Instrução nº 4946/2005 - Execução de obra - Termo de Constatação emitido pelo DECOM não responsabilizando-se pela qualidade dos materiais e pela execução - Solicitação da apresentação de documento competente

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